STF começa a adotar home office

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Um projeto piloto no Supremo Tribunal Federal permitirá que servidores cumpram suas tarefas em teletrabalho. A escolha pelo home office é facultativa e depende de aprovação da presidência da corte, do diretor-geral ou do chefe de gabinete.

O servidor selecionado poderá fazer a experiência por até um ano, desde que fique responsável por “providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias”, conforme resolução publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Em troca, fica obrigado a atingir produtividade no mínimo 15% superior à prevista para colegas que executem as mesmas atividades no modo presencial.

Quem trabalhar em casa deverá ainda consultar e-mail diariamente, manter telefones de contato permanentemente atualizados e reunir-se com a chefia imediata a cada 15 dias, para apresentar resultados parciais e finais. E ficará proibido de sair do Distrito Federal em dias de expediente, sem autorização prévia.

A norma também impede o teletrabalho para servidores em estágio probatório; que desempenham suas atividades no atendimento ao público externo e interno; que ocupam cargo comissionado de direção e chefia ou ainda que tenham sofrido penalidade disciplinar recentemente. Cada unidade administrativa poderá ter no máximo 30% do quadro no projeto-piloto. O STF terá um comitê para avaliar a iniciativa.

Tendência judicial

A implantação do home office já é adotada por outros tribunais. O Tribunal Superior do Trabalho adotou a prática em 2012, enquanto os tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina regulamentaram no ano passado esse tipo alternativo de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho também aprovou a medida aos tribunais regionais do trabalho e das varas.

A proposta da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) tenta incluir o teletrabalho como prática em todo o Judiciário do país. O Conselho Nacional de Justiça também estuda regulamentar a prática.

Fonte: Consultor Jurídico

1 Comments

  1. Tinham que inventar um nome feio (teletrabalho) para abrasileirar “home office”. Sei lá, me lembra telesena. Que bom que essa cultura do trabalho remoto está se expandindo. Quem sabe um dia, as grandes metrópoles sejam melhor transitáveis.

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