Procuradora da Fazenda pode fazer home office na França

home office em paris

Eu vivo dizendo por aqui que as barreiras geográficas não deveriam ser impedimento para ninguém deixar de trabalho, certo? Pois é, e para comprovar isso, acabo de ler que a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª vara cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que concedeu tutela de urgência para permitir que a procuradora da Fazenda Nacional Fabíola de Castro Saldanha exerça suas funções, por home office, direto da França. Demais, né?

A procuradora, que atua na Coordenação de Atuação Judicial no STJ, é casada com o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, que foi removido para exercer missão permanente na Embaixada do Brasil em Paris. O casal tem duas filhas – uma delas de 11 anos. Os advogados Davi Machado Evangelista e Reginaldo Oscar de Castro, que defendem a procuradora, argumentam que ela já atuava em regime de home office e que não há vedação legal para que este trabalho seja exercido fora do território nacional.

O caso precisou ser decidido na justiça, que já em níveis administrativos o pedido foi negado.

A segurança dos dados durante o trabalho é garantida pela utilização de sistemas e interface seguras e protegidas, mediante uso de Rede Virtual Privada (Virtual Private Network – VPN) e de assinatura eletrônica, disponibilizados pela própria Administração Federal.

Assim como a grande maioria dos funcionários públicos que fazem home office, a procuradora continuará a exercer as suas funções e será submetida a uma carga superior de, no mínimo, 15%.

Na minha opinião, a possibilidade de manter um funcionário exercendo seu trabalho em qualquer lugar do mundo é um grande avanço em prol do home office.

Qual é a sua opinião sobre o assunto?

* Com informações de Jota Info

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