A Bélgica aprovou a semana de quatro dias de trabalho e ainda deu aos funcionários o direito de ignorar seus chefes após o trabalho.
O pacote de reforma acordado pelo governo do país também dará aos trabalhadores o direito de desligar os dispositivos de trabalho e ignorar mensagens relacionadas ao trabalho após o expediente sem medo de represálias.
“Passamos por dois anos difíceis. Com este acordo, estabelecemos um farol para uma economia mais inovadora, sustentável e digital. O objetivo é poder fortalecer as pessoas e as empresas”, disse o primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, em uma entrevista coletiva anunciando o pacote de reformas.
Os trabalhadores de plataformas (como Uber) também receberão proteções legais mais fortes sob as novas regras, enquanto os funcionários em período integral poderão trabalhar em horários flexíveis sob demanda.
Equilíbrio entre vida e trabalho na Bélgica
Uma parcela significativa das novas reformas trabalhistas da Bélgica afeta o equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos funcionários tanto no setor público quanto no privado. O projeto de pacote de reforma acordado pelo governo federal do país concederá aos funcionários a capacidade de solicitar uma semana de quatro dias.
“Isso tem que ser feito a pedido do empregado, com o empregador dando razões sólidas para qualquer recusa”, disse o ministro do Trabalho belga, Pierre-Yves Dermagne, em entrevista coletiva.
Um porta-voz do governo confirmou à Euronews Next que os funcionários poderão pedir para trabalhar quatro dias por semana por um período de seis meses. Depois disso, eles poderiam optar por continuar o arranjo ou retornar a uma semana de cinco dias sem consequências negativas. “O período de seis meses foi escolhido para que um funcionário não ficasse preso por muito tempo em caso de escolha errada”, disseram.
No novo modelo belga, os funcionários poderiam condensar a atual semana de cinco dias em quatro dias. Na prática, isso significa manter uma semana de trabalho de 38 horas, com um dia de folga adicional compensando com dias de trabalho mais longos.
Os trabalhadores também poderão solicitar horários de trabalho variáveis. O período mínimo de aviso prévio para turnos também está mudando, com as empresas agora obrigadas a fornecer horários com pelo menos sete dias de antecedência.
Desliguem os telefones
Em janeiro, funcionários públicos que trabalham para o governo federal da Bélgica receberam o direito de se desconectar, permitindo-lhes desligar dispositivos de trabalho e ignorar mensagens após o expediente sem represálias dos chefes.
Agora, todos os trabalhadores belgas, incluindo os do setor privado, receberão o mesmo direito. A fronteira entre trabalho e vida privada está se tornando cada vez mais fluída. Essas demandas incessantes podem prejudicar a saúde física e mental do trabalhador.
*Com informações de Euronews
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