OIT faz alerta sobre privacidade em tempos de home office. Trabalhar em casa é algo que vai durar, então os funcionários precisam de maior proteção e melhor conhecimento dos direitos e riscos associados a este novo modo de vida, destaca a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um relatório. “Como o mundo foi brutalmente afetado pela pandemia de Covid-19, legiões de trabalhadores se adaptaram da noite para o dia para trabalhar em suas casas, para proteger seus empregos e suas vidas”, disse esta agência da ONU.
A recomendação é para que os governos adotem medidas específicas para atenuar riscos psicossociais e introduzir um “direito à desconexão” para assegurar o respeito das fronteiras entre vida profissional e vida privada.
A entidade estima que antes da pandemia cerca de 260 milhões de pessoas trabalhavam em casa, o que equivale a 7,9% do total de trabalhadores. A Covid-19 aumentou essa taxa para cerca de 20% em 2020.
A OIT distingue três categorias de trabalhadores em domicílio: os teletrabalhadores ou trabalhadores remotos permanentes, o grande número de assalariados que produzem bens cuja fabricação não pode ser automatizada, como bordados, produção de artesanato ou montagem eletrônica, e uma terceira categoria de colaboradores de plataformas digitais (atendimento, revisão documental e compilação de dados destinados sistemas de inteligência artificial, por exemplo), que praticam o chamado home office.
Em países de renda baixa e média, a maioria dos trabalhadores em home office é considerada autônoma, enquanto nos países ricos eles são predominantemente empregados.
Riscos para a mente
“Para os trabalhadores remoto, o grande perigo é que se apague a diferença entre os períodos laboral, pessoal e familiar”, destaca o relatório, que insiste na necessidade de considerar os riscos psicológicos associados ao trabalho isolado. É também muito importante “introduzir um ‘direito de desligar’, que garanta o respeito aos limites entre a vida profissional e privada”.
“Um dos problemas grandes na pandemia é que os teletrabalhadores estão 24h plugados”, diz Sergei Suarez Dillon Soares, economista da OIT. “Isso causa problemas de saúde, social. Mas é preciso ter cuidado com as soluções fáceis. Uma das vantagens é ter flexibilidade com seu tempo. O que se quer é evitar que ele esteja ligado o tempo todo.”
A OIT destaca que uma das vantagens de trabalhar em casa é a maior flexibilidade de horários e, em geral, considera que os home officers trabalham menos horas. Mas, para esses trabalhadores, oferecer infraestrutura de atendimento para os filhos é fundamental” para aumentar a produtividade e ajudar a conciliar a vida profissional e familiar, e para as trabalhadoras domiciliares na indústria, isso ajuda potencialmente a romper o ciclo da pobreza “, sublinha a OIT.
Soluções em outros países
França, Bélgica, Itália e Equador já adotaram legislação sobre o tema. Isso pode ser aplicado em acordos coletivos, da companhia ou setorial. Em qualquer situação, o empregador deve respeitar o ‘direito à desconexão’ durante pelo menos 12 horas consecutivas para cada período de 24 horas, assim como durante os períodos de folga.
Na França, um dos aspectos mais relevantes da reforma trabalhista de 2016 na França foi o “direito à desconexão digital” do trabalhador com sua empresa uma vez finalizada sua jornada de trabalho. Agora, com o aumento do home office, a necessidade desse direito é vista como ainda mais importante.
A regulamentação sobre o trabalho em domicílio é considerada frequentemente insuficiente. Em todo caso, em alguns países, o empregador deve fornecer o equipamento necessário para o teletrabalho, como na Bulgária, Chile e Equador. Legislação alternativa pode requerer que o empregador pague alguns custos, como na Bélgica, Brasil, Colômbia e Malta, segundo a OIT.
*Com informações de UOL e Valor Investe.
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