Eu vivo dizendo por aqui que as barreiras geográficas não deveriam ser impedimento para ninguém deixar de trabalho, certo? Pois é, e para comprovar isso, acabo de ler que a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª vara cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que concedeu tutela de urgência para permitir que a procuradora da Fazenda Nacional Fabíola de Castro Saldanha exerça suas funções, por home office, direto da França. Demais, né?
A procuradora, que atua na Coordenação de Atuação Judicial no STJ, é casada com o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, que foi removido para exercer missão permanente na Embaixada do Brasil em Paris. O casal tem duas filhas – uma delas de 11 anos. Os advogados Davi Machado Evangelista e Reginaldo Oscar de Castro, que defendem a procuradora, argumentam que ela já atuava em regime de home office e que não há vedação legal para que este trabalho seja exercido fora do território nacional.
O caso precisou ser decidido na justiça, que já em níveis administrativos o pedido foi negado.
A segurança dos dados durante o trabalho é garantida pela utilização de sistemas e interface seguras e protegidas, mediante uso de Rede Virtual Privada (Virtual Private Network – VPN) e de assinatura eletrônica, disponibilizados pela própria Administração Federal.
Assim como a grande maioria dos funcionários públicos que fazem home office, a procuradora continuará a exercer as suas funções e será submetida a uma carga superior de, no mínimo, 15%.
Na minha opinião, a possibilidade de manter um funcionário exercendo seu trabalho em qualquer lugar do mundo é um grande avanço em prol do home office.
Qual é a sua opinião sobre o assunto?
* Com informações de Jota Info
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