Servidores públicos de Brasília já podem fazer home office

Os servidores efetivos do Governo do Distrito Federal já podem aderir ao teletrabalho, regime em que podem executar as atividades laborais em casa. A prática está regulamentada pelo Decreto nº 39.368. Assim, o Executivo local quer aumentar a produtividade e qualidade das atividades, além de economizar tempo de deslocamento dos servidores.

Espera-se também reduzir a circulação de veículos nas vias públicas e estimular o desenvolvimento do trabalho criativo e de inovações. O teletrabalho é facultativo e caberá a cada órgão adotá-lo e indicar os setores que poderão ter essa modalidade. Para tanto, deve elaborar um plano de trabalho, metas e resultados.

A adoção do regime será primeiro em forma de projeto-piloto, com seis meses de duração. Após esse período, o órgão vai avaliar os resultados e decidir pela manutenção, ampliação ou extinção da experiência.

Os pré-requisitos para os servidores elegíveis são: não ter cargo de confiança nem punição por processo disciplinar, além de não estar em estágio probatório ou em escala de revezamento e plantão.

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Quem aderir ao novo regime de trabalho terá de desenvolver as atividades no DF ou nos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). É de responsabilidade do servidor a infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada à execução das atividades remotamente. A administração pública não fornecerá nenhum equipamento para isso.

Segundo o decreto, a produtividade do funcionário em regime de teletrabalho deverá ser no mínimo 20% superior à estipulada para os que executam os mesmos serviços nas dependências do órgão. O servidor também tem obrigação de comparecer à unidade de lotação pelo menos uma vez por semana para participar de reuniões ou discutir o desempenho.

* Com informações de Agência Brasília

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