Deslocamento é hora trabalhada?
Três em cada dez brasileiros gastam mais de uma hora por dia no trânsito para ir de casa até o trabalho ou a escola. Os dados são de recente pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e mostra em números o que 36% dos brasileiros já sentem na prática: perdemos tempo demais para chegar até o trabalho.
A situação é pior para quem usa ônibus como meio de transporte: 22% levam mais que duas horas para chegar ao destino, 28% levam entre uma hora e duas horas e 51% levam até uma hora. Em seguida entre os que passam mais tempo no trânsito estão os usuários de van fretada e carro.
Mas, voltando para a pergunta do título, as horas que você leva de casa até o seu emprego não são consideradas pela legislação brasileira como parte da jornada, e por consequência não são remuneradas. A não ser em casos especiais, como quando a própria empresa fornece a condução por não existir outra opção para o funcionário, como transporte público, por exemplo.
No último mês uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que o deslocamento faz parte do trabalho e não apenas a realização da atividade. A decisão diz respeito apenas aos profissionais que não realizam suas atividades em escritórios, mas traz à tona um aspecto importante quando pensamos na adoção de políticas de home office.
Uma vez que o tempo que passo no trânsito é pago pela empresa, será que o empregador faria questão da minha presença “na firma” naqueles dias em que o trabalho pode perfeitamente ser feito de casa? Tá aí uma pergunta que poderia ser feita mais vezes.
